Fiore e Santos do Prado

Notícias Fique por dentro de notícias e novidades

Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a motociclista da empresa morto em acidente de trânsito. Segundo a decisão, o empregado agiu com culpa exclusiva no acidente que o vitimou.

Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda

Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação à MF Consultoria Imobiliária Ltda. o pagamento de salários nos meses em que um corretor imobiliário não realizou vendas.

Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil

Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil

Com o documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as regras ficam mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho.

1
2
3
>

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Recuperação de Empresas

Direito Tributário

Direito do Trabalho

Direito Societário

Direito das Relações de Consumo

Direito Imobiliário

Direito Ambiental

Direito Administrativo

Direito Contratual